Termos

Informações atualizadas em 23 de fevereiro de 2024.

POR FAVOR, LEIA NOSSOS TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NÃO USE OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELO PORTAL MOBILE.

O Portal Mobile, uma plataforma dedicada a promover conteúdos sobre carreira, análises de aplicativos e tecnologia, é gerido pela equipe responsável, representada como “nós” nesta circunstância específica.

O acesso e a utilização deste site estão sujeitos aos termos, condições e políticas aqui descritas. Ao acessar o site, o usuário manifesta sua concordância com todas as disposições presentes neste documento.

A equipe do Portal Mobile reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais modificações serão divulgadas no site e entrarão em vigor imediatamente. Os usuários são inteiramente responsáveis por seu comportamento dentro do site, e o Portal Mobile não assume responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo usuário a si mesmo ou a terceiros.

Os usuários estão proibidos de publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou que viole os direitos de terceiros, utilizar o site para fins comerciais ou interferir em seu funcionamento ou nos serviços oferecidos.

O Portal Mobile coleta e utiliza dados pessoais dos usuários para identificação, cadastro e prestação de serviços, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. Ao acessar e utilizar o Portal Mobile, o usuário concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde, deve abster-se de acessar o site.

Seção I – Admissão

Ao explorar o conteúdo e usufruir dos serviços oferecidos no site Portal Mobile, o usuário está sujeito às seguintes condições: aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, além de possuir idade mínima de 18 anos e capacidade civil completa. 

Se não atender a esses requisitos, é recomendado que o usuário se abstenha de acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pelo site Portal Mobile.

Seção II – Formas de Contato

Para estabelecer comunicação, o usuário pode utilizar o formulário presente no site, acessível através do link fornecido. Nossa equipe de suporte está disponível para esclarecer dúvidas, resolver questões ou receber feedbacks.

Seção III – Responsabilidades Mútuas

Ao utilizar os serviços do Portal Mobile, o usuário afirma ter lido, entendido e aceitado os Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade. O site oferece links para páginas externas, mas não se responsabiliza pelas políticas ou termos de uso desses sites. 

Recomenda-se que o usuário revise os termos e políticas dessas plataformas antes de efetuar qualquer transação.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de vírus ou softwares maliciosos obtidos durante a navegação ou transferência de dados online. Recomendamos que o usuário tome precauções para proteger seu sistema, como a utilização de antivírus e firewall atualizados. Também não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso inadequado do site ou por eventos fora do nosso controle.

Não exigimos depósitos ou transferências bancárias para aprovar ou conceder produtos financeiros. Solicitações desse tipo devem ser tratadas com cautela, pois podem ser tentativas fraudulentas. Não enviamos e-mails solicitando informações pessoais ou cadastrais.

Caso o usuário receba comunicações desse tipo, solicitamos que entre em contato conosco imediatamente.

Seção IV – Termos de Utilização e Restrições

Para acessar e utilizar nossos serviços e conteúdos, o usuário deve seguir as condições e restrições estabelecidas, incluindo a utilização legal dos serviços, a conformidade com a lei, o respeito à propriedade intelectual, comportamento ético, veracidade das informações, segurança, respeito à privacidade, evitando atividades ilegais ou prejudiciais, propósitos indevidos e integridade técnica. 

O Portal Mobile reserva-se o direito de suspender o acesso aos nossos serviços em caso de violação destas restrições.

Seção V – Limitações de Responsabilidade e Garantias

O Portal Mobile presta seus serviços sem oferecer garantias de qualquer natureza. O usuário reconhece que o uso dos serviços do site Portal Mobile pode envolver riscos, e a responsabilidade por qualquer dano ou perda decorrente do uso dos serviços recai exclusivamente sobre o usuário. 

O Portal Mobile, seus diretores, funcionários ou parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

Seção VI – Vigência e Prazo Decadencial

Reclamações relacionadas ao uso do site Portal Mobile devem ser apresentadas dentro do prazo de 90 dias a partir da data do evento que deu origem à reclamação. Os Termos e Condições Gerais de Uso do Portal Mobile permanecem vigentes por tempo indeterminado.

Seção VII – Legislação e Local de Jurisdição

7.1 Os Termos e Condições Gerais de Uso do Portal Mobile e a Política de Privacidade são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2 Em caso de disputa decorrente dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade, as partes concordam em se submeter exclusivamente à lei brasileira.

Seção VIII – Conteúdo e Direitos Intelectuais

Todo o material presente no Portal Mobile, compreendendo textos, imagens, vídeos e outros recursos, é propriedade da empresa e seus colaboradores, protegido por direitos autorais e regulamentações de propriedade intelectual. 

Qualquer reprodução, alteração, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas a partir desse conteúdo sem autorização expressa do Portal Mobile é estritamente proibida.

O Portal Mobile não se responsabiliza por conteúdos gerados por terceiros, como comentários e postagens em fóruns ou redes sociais. Além disso, não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do site, sejam eles diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais. 

A empresa reserva-se o direito de remover conteúdos que infrinjam estas condições, especialmente aqueles considerados ilegais, ofensivos, difamatórios, ou que violem os direitos de terceiros, podendo também encerrar contas de usuários que descumpram essas condições.

Seção IX – Alterações nos Termos e Condições

Os serviços oferecidos pelo Portal Mobile podem ser alterados ou até mesmo suspensos a qualquer momento, sem aviso prévio. O portal não assume responsabilidade perante usuários ou terceiros por tais modificações. 

Aceitar estes Termos e Condições é uma condição irrevogável para a utilização do site Portal Mobile. Usuários que não concordem com estas condições devem abster-se de utilizá-lo.

Seção X – Serviço de Atendimento

Caso o usuário tenha sugestões ou reclamações sobre o conteúdo e os serviços do site Portal Mobile, recomendamos entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail contato@portalmobile.com